Nossa equipe
Marcela Pinto Ribeiro
Advogada & Administradora
Formada em Direito e em Arquitetura e Urbanismo, é mestre em Direito Público e pós-graduada em Direito Ambiental. Atua com pesquisa e prática em democracia, regulação e gestão pública.
Sobre
Trajetória que une academia e prática.
Marcela Pinto Ribeiro é mestre em Instituições Sociais, Direito e Democracia pela Universidade FUMEC, pós-graduada em Direito Ambiental pelo Centro Universitário UNA e graduada em Direito (UNA, 2011) e em Arquitetura e Urbanismo (Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix, 2005).
Integra a equipe da Priscila Viana Sociedade de Advogados desde 2013 e tem trajetória acadêmica consistente: artigo em periódico, capítulos de livros, trabalhos em congressos nacionais e participação em bancas examinadoras.
Recebeu a Medalha Portal de Prata do Centro Universitário UNA, em 2011, pela segunda melhor média geral de aprovação no curso de Direito.
- Direito Público
- Direito Ambiental
- Direito Constitucional
- Direito Administrativo
- Gestão Pública
- Licitações e Contratos
Formação
Formação acadêmica.
Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia
Universidade FUMEC
Dissertação: Legitimidade democrática da Agência Nacional de Saúde Suplementar: uma análise da participação popular nas consultas públicas. Orientação: Helena Colodetti Gonçalves Silveira. Coorientação: Maria Tereza Fonseca Dias.
Especialização em Direito Ambiental (360 h)
Centro Universitário UNA
Monografia: Análise crítica do dano moral ambiental. Orientação: Lyssandro Norton Siqueira. Bolsista do UNA.
Graduação em Direito
Centro Universitário UNA
Monitora da Oficina Jurídica (2009 a 2011). Medalha Portal de Prata em 2011.
Graduação em Arquitetura e Urbanismo
Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix
Monitora da disciplina Geometria Espacial (2003).
Trajetória
Atuação profissional.
- AdvogadaPriscila Viana Sociedade de Advogados
- Coordenadora de setorOAB — Seção Minas Gerais
- EstagiáriaTribunal de Justiça de Minas Gerais
- ArquitetaEscritório de Arquitetura Espaço Ideal
Produção
Produção acadêmica e eventos.
Idiomas
Prêmios e títulos
- Artigo
O déficit de legitimidade democrática na atividade normativa da Agência Nacional de Saúde Suplementar por meio de consultas públicas (2001–2017)
Revista NOMOS (Fortaleza), v. 38, 2018. Com M. T. F. Dias e H. C. G. Silveira.
- Capítulo
Reflexões acerca da aplicabilidade do princípio do livre convencimento motivado na formação dos precedentes sob a ótica do novo CPC
Perspectivas atuais do sistema de justiça e novos desafios do direito brasileiro. Thoth Editora, 2019.
- Capítulo
Controle social da atividade regulatória na reforma administrativa gerencial: o caso da Anvisa
Direito administrativo e gestão pública I. CONPEDI, 2016.
- Capítulo
A equivocada aplicação do prazo decadencial para o lançamento do imposto sobre transmissão causa mortis e doação, no âmbito do Estado de Minas Gerais
Direito tributário e financeiro II. CONPEDI, 2016.
- Capítulo
A relação jurídica do agente comunitário de saúde com a Administração Pública: por uma interpretação constitucional
Direito administrativo e gestão pública II. CONPEDI, 2015. Com Priscila Viana.
Eventos e cursos
- Minicurso ministrado: Noções introdutórias às licitações e contratos administrativos (2015)
- Organização do XXIV Congresso Nacional do CONPEDI (2015)
- III Encontro Luso-Brasileiro de Instituições Sociais, Direito e Democracia, com dois trabalhos apresentados (2016)
- X Congresso Brasileiro de Licitações, Contratos e Compras Governamentais (2014)
- Curso de Capacitação de Pregoeiro (2010)
- VI Congresso Mineiro de Direito Administrativo (2009)
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